TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR SIMPLIFICADO
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR SIMPLIFICADO
MODELO SIMPLIFICADO
CAPÍTULO 1. NECESSIDADE/DEMANDA A SER ATENDIDA
1.1 Indicação da necessidade
Realizar eventos como reuniões, posses, seminários e audiências públicas em videoconferência no formato Webinar. Manter as opções atuais usadas para a interação virtual entre pessoal interno e externo
1.2 Descrição da necessidade
a) Detalhamento da necessidade
a.1) Situações/problemas/dificuldades enfrentadas
Devido à pandemia de coronavirus, e às limitações no número de participantes existentes no TSE, a Presidência do TSE demandou a disponibilização de software para a realização de audiências, reuniões e seminários por meio de videoconferência.
Mesmo hoje verifica-se que a integração de tal recurso aos eventos no TSE tem vantagens como maior alcance e participação das pessoas.
Ainda há a necessidade, com a realização de sessões plenárias o modelo híbrido da possibilidade de participação remota de ministros através dos recursos disponíveis, o que tem exigido a capacidade de integração da ferramenta de videoconferência usada no TSE com as já em uso pelos ministros do STF e STJ.
Integração de ferramenta de videoconferência mais disseminada com outras em uso no TSE.
Verificamos que tal recurso e bastante utilizado em sessões plenárias, reuniões, audiências, oitivas dentre outros eventos realizados de forma remoto ou híbrida demandadas principalmente de participantes externos e ministros efetivos e ou substitutos.
Atualmente, para tal demanda é utilizado o sistema Zoom Meetings. Em consulta ao Dashbord da licença do TSE (https://zoom.us/account/metrics/dashboard) verificamos que dos 10 usuários disponíveis (no caso gabinetes, ASCOM e Cerimonial) foram realizadas 492 eventos entre reuniões e webinares no período de 12 meses (09/2023 a 08/2024).
a.2) Contexto externo
Garantir a continuidade dos serviços suportados pelas soluções atuais e atualizá-los quanto a capacidade, qualidade, desempenho e flexibilidade;
Permitir a realização de audiências e sessões de julgamento com a participação de quaisquer entes ou interessados de forma telepresencial;
Garantir a continuidade das Audiências e Sessões de Julgamento no contexto atual;
Possibilitar a substituição de atividades presenciais (reuniões, treinamentos, workshops, entrevistas) por telepresenciais com registro passível de compartilhamento e acesso, multiplicando os benefícios;
a.3) Processos anteriores no TSE para atendimento da necessidade
2020.00.000006019-9 - Doc - 1377304 - Foi sugerido alteração de redação na forma de pagamento, sanções.
Doc - 1776955 - Foi apontado divergência de valores, problema com o quantitavivo, itens de sustentabilidade.
2023.00.000008294-6 - Doc - 2568924 - Foi sugerido alteração de redação em garantia técnica, recebimento, obrigações do contratante e contratada, penalidades
Doc - 2706938 - Foi sugerido incluir a previsão de prorrogação do contrato.
Todas as sugestões foram acatadas, e este estudo está de acordo com as sugestões anteriores.
b) Público alvo a ser atendido
Servidores. colaboradores, ministros, juízes e público externo.
c) Impactos sobre as atividades do TSE e/ou sobre o público alvo a ser atendido, caso a necessidade apontada não seja sanada
Incapacidade de atender, na forma comumente solicitada, a realização de eventos em modo remoto ou híbrido;
Necessidade de aumento do suporte técnico no STJ, STF e outros locais, para melhor garantir a participação de ministros de forma virtual em sessões plenárias.
Impedimento para que os gabinetes dos ministros realizem audiências públicas, seminários e audiências
CAPÍTULO 2. A SOLUÇÃO ESCOLHIDA
2.1. Os motivos ou as justificativas técnicas e econômicas para a escolha da solução
A Presidência do TSE demandou a disponibilização de software para a realização de audiências, reuniões e seminários por meio de videoconferência com possibilidade de integração aos eventos no TSE tem vantagens como maior alcance, agilidade e participação das pessoas.
Ainda há a necessidade, com a realização de sessões plenárias o modelo híbrido da possibilidade de participação remota de ministros através dos recursos disponíveis, o que tem exigido a capacidade de integração da ferramenta de videoconferência usada no TSE com as já em uso pelos ministros do STF e STJ.
Integração da ferramenta de videoconferência mais disseminada com outras em uso no TSE.
Pela possibilidade de configuração de formato de exibição de tela além do Webinares (que permite a divisão em palestrantes, e participantes, que só assistem e interagem com funções colaborativas) todos os eventos com videoconferência realizados no TSE forma feitos via Zoom Meeetings.
O software Zoom Meetings tem sido utilizado amplamente no TSE para a realização de grandes eventos, a exemplo da posse dos atuais Presidente e Vice Presidente desta Corte Superior.
Consiste de ferramenta adotada para atender incluisve a necessidade de distanciamento social, tão dissemidada em função da pandemia do covid-19.
As grandes reuniões do TSE, antes realizadas somente presencial não são mais realizadas somente neste formato convencional, sendo adotada a videoconferência como meio para participação de grande público, o qual tem alcançado 500 participantes.
Dentre outras ssistemas de reuniões, o software Zoom Meetings foi o meio escolhido para a realização de eventos como posse de Ministros, coletivas, seminários, eventos e apresentações.
Desta forma pretende-se alcançar, como objetivo dessa contratação, prover os meios para realização dos eventos citados, de forma híbridas ou virtuais, tanto nos formatos reunião quanto webinares.
Considerando que sua utilização frequente no TSE, considera-se necessária a contratação de subscrição do software em questão.
Ressaltamos que as licenças são usadas em eventos (audiências, posses, reuniões, encontros, cursos, sessõe e outros), remotos ou híbridos, com participantes externos tanto em formato de reuniões quanto e outro para Webianares.
Os eventos, usando o Zoom Meetings, com demandas de outras unidades geralmente são criadas pela SEAU.
Portanto a quantidade solicitada é baseada na licença hoje em uso no TSE.
Há várias ferramentas disponíveis no mercado para realização de chamadas de videoconferência usando plataforma em nuvem, porém o Zoom Meetings apresenta facilidade de uso, como a possibilidade de realização de eventos remotos e híbridos sem exigência de configuração prévia de contas ou acesso por participantes (como o caso dos ministros e advogados que participam da sessão plenária) e partes externas em audiências e oitivas, os formatos possíveis do Webinar e a integração com sistema interno do TSE (permitindo melhor gerência como controle de microfone e câmera de participantes) além de, em vários momentos, ser demandada por unidades com a residência
2.2 Detalhamento da solução
a) Características básicas do serviço e/ou do material a ser contratado
Ferramenta Zoom Meetings na modalidade corporativa, devendo realizar Webinar e integração de Sala H.323/SIP (CRC)
b) Quantidades e as respectivas unidades de medida/fornecimento, com as devidas justificativas, acompanhadas das memórias de cálculo e dos documentos que lhe dão suporte
Assinatura anual do Zoom Meetings (Zoom One) na modalidade corporativa (bussiness) ou superior:
No mínimo, 10 usuários simultâneos (10 anfitriões/host/assinatura de reunião);
1 Webinar de 500 participantes;
1 licença de 4 portas de Conector de Sala H.323/SIP (CRC)
c) potenciais fornecedores ou fabricantes da solução
XP ON, Videobrax e Absolut Technologies
d) vigência da ata de registro de preços, vigência contratual e prazo de execução
12 meses prorrogáveis nos termos da lei.
CAPÍTULO 3. DIVISIBILIDADE DA SOLUÇÃO
Não permite divisibilidade
CAPÍTULO 4. ASPECTOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS
4.1 Exigências para seleção do fornecedor
a) Justificativas para inexigibilidade ou dispensa, se for o caso
Não se aplica
b) Procedimentos auxiliares
Não se aplica
c) Exigências de qualificação técnica profissional
A empresa ou pessoa física classificada em primeiro lugar deverá apresentar:
Atestado(s) ou declaração(ões) de capacidade técnica-operacional em nome da proponente, expedido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, que comprove(m) que a proponente executou a contento o fornecimento de objeto compatível com o descrito no Termo de Referência.
d) Apresentação de amostras na fase de licitação e/ou prova de conceito
Não se aplica
e) Vistoria prévia no local de execução dos serviços
Não se aplica
4.2 Regras de participação no procedimento de contratação
a) Subcontratação
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Sim |
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Não |
X |
b) Formação de Consórcio
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Sim |
X |
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Não |
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Se a resposta for "sim"
Há limite para a quantidade de empresas consorciadas? Não há limite.
c) Participação de cooperativas
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Sim |
X |
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Não |
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d) Participação de empresas estrangeiras
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Sim |
X |
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Não |
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É cabível previsão de margem de preferência para bens produzidos no país?
Sim
e) Participação de pessoa física
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Sim |
X |
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Não |
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4.3 Regras para o Sistema de Registro de Preços (se for o caso)
a) Aceitabilidade de Proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto em edital
Não se aplica
b) Preços diferentes para o mesmo item
Não se aplica
c) Registro de mais de um fornecedor ou prestador de serviço
Não se aplica
d) Possibilidade de adesão futura
Não se aplica
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LUCIANO TEIXEIRA ANDRADE Chefe de Seção |
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RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA PAES BORGES BIONE Técnico(a) Judiciário(a) |
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A autenticidade do documento pode ser conferida em |
